MUITO OCIOSA 🙄 A Justiça Federal do Distrito Federal negou o seguimento da ação popular movida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói. A parlamentar buscava barrar o desfile que tem como tema central a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão proferida nesta quarta-feira, o juiz Francisco Valle Brum, da 21ª Vara Federal, optou por não analisar o mérito do pedido, declarando que a Justiça Federal não possui competência para julgar o caso, determinando a transferência do processo para a Justiça comum do DF.
Na petição apresentada, Damares Alves sustenta que a homenagem da agremiação fluminense extrapola a liberdade artística e configura, na prática, uma campanha eleitoral antecipada com foco na reeleição de Lula. A senadora também manifestou indignação com o que classificou como “referências negativas” ao ex-presidente Jair Bolsonaro no roteiro do desfile.
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