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quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

Parem de Matar Jornalistas

quarta-feira, 13 de novembro de 2019

Fora Bolsonaro!


NOTA OFICIAL: Governo Bolsonaro age para destruir Jornalismo com MP inconstitucional

Federação Nacional dos Jornalistas conclama categoria a defender a profissão e exige que Congresso atue como legislador, impedindo mais esse retrocesso

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e seus sindicatos filiados em todo o país denunciam a inconstitucionalidade da Medida Provisória 905/2019, que revoga a obrigatoriedade de registro para atuação profissional de jornalistas (artigos do Decreto-Lei 972/1969) e de outras 13 profissões. A Medida Provisória mantém o registro de classe somente para as profissões em que existem conselhos profissionais atuando (como advocacia, medicina, engenharias, serviço social, educação física, entre outros).

Dez anos depois da derrubada do diploma de nível superior específico como critério de acesso à profissão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a MP publicada ontem (12/11) no Diário Oficial da União é mais um passo rumo à precarização do exercício da profissão de jornalista, uma atividade de natureza social ligada à concretização do direito humano à comunicação. Na prática, sem qualquer tipo de registro de categoria, o Estado brasileiro passa a permitir, de maneira irresponsável, o exercício da profissão por pessoas não-habilitadas, prejudicando toda a sociedade.

A FENAJ denuncia que o governo de Jair Bolsonaro constrói uma narrativa, desde a posse na Presidência, para deslegitimar a atuação dos jornalistas no exercício profissional. Agora, utiliza a MP 905/19 para, mais uma vez, atacar a profissão, os jornalistas e o produto da atividade jornalística: as notícias.

A FENAJ entende que a MP estabelece uma nova Reforma Trabalhista com a criação da carteira “Verde e Amarela” e a alteração de diversos itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especialmente os relacionados a controle de jornada diária e trabalho aos fins de semana para o setor de comércio e serviços, o que também prejudica a categoria dos jornalistas profissionais. A jornada de trabalho de cinco horas diárias para jornalistas é estabelecida no artigo 303 da CLT e sua ampliação para até duas horas diárias está estabelecida no artigo 304. A MP estabelece o fim da notificação da ampliação de jornada aos órgãos de fiscalização.

Mais grave ainda é o fato de o governo Bolsonaro utilizar medidas provisórias de maneira abusiva, usurpando do Congresso Nacional a atribuição de legislar, sem o devido processo de tempo para reflexão e debates com toda a população sobre as alterações nas leis, que são garantidas nas tramitações que passam pela Câmara Federal e pelo Senado.

É preciso que as diversas categorias de trabalhadores afetadas profissões (jornalista, agenciador de propaganda, arquivista, artista, atuário, guardador a lavador de veículo, publicitário, radialista, secretário, sociólogo, técnico em arquivo, técnico em espetáculo de diversões, técnico em segurança do trabalho e técnico em secretariado) se unam para dialogar com senadores e deputados a fim de que o Congresso Nacional derrube essa medida provisória e restabeleça a obrigatoriedade de registro nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego que vinha sendo, desde 2009, o único critério legal de acesso a essas atividades profissionais.

A FENAJ vai tomar as medidas judicias cabíveis e, junto com os Sindicatos de Jornalistas do país, vai buscar o apoio dos parlamentares, das demais categorias atingidas, das centrais sindicais e da sociedade em geral para impedir mais esse retrocesso. E a Federação chama a categoria dos jornalistas em todo o país a fazer o enfrentamento necessário à defesa da atividade profissional de jornalista, que é essencial à Democracia.

Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ)

Brasília, 13 de novembro de 2019

Acesse: https://fenaj.org.br/governo-bolsonaro-age-para-destruir-jornalismo-com-mp-inconstitucional/

sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

Mano, que Daora isso


VEM CRIAR UM JORNAL COM A GENTE

Quanto custa dar um jornal novo para a cidade? Um site que seja capaz de arejar a democracia e trazer informações relevantes para quem vive aqui?

A Rosiane e eu temos nos feito essa pergunta faz muito tempo, mas especialmente nos últimos 40 dias, desde que essa possibilidade se tornou real.

E a gente descobriu que dá para fazer isso com R$ 5. Que se mais gente estiver nesse barco e cada um estiver sentindo a mesma necessidade de um jornalismo "livre, leve e laico", dá para todo mundo se juntar e fazer acontecer.

E é isso que eu estou anunciando aqui. Não é só o Caixa Zero que está voltando. Ele se transformou na semente de um novo veículo, o Plural.

Colaborativo, o site está decolando não apenas pelo empurrão de gente que decidiu trabalhar no portal antes mesmo de ele existir (logo vamos anunciar mais nomes).

O Plural está se tornando realidade pelo apoio de quem decidiu que a cidade precisa disso. Ontem, fizemos a estreia de nosso projeto no Catarse, mas contamos para pouca gente. Só uns poucos amigos, para testar. E o resultado foi muito bom.

* VEJA O LINK NO PRIMEIRO COMENTÁRIO

Em poucas horas, conseguimos dezenas de assinaturas, de gente que topou pagar não só os R$ 5 mínimos, mas que decidiu apoiar mais, simplesmente por acreditar na ideia, por acreditar na gente, por acreditar na democracia.

A vida tem sido bem emocionante nos últimos dias. Não só no sentido de deixar a gente empolgado, mas pelo carinho com que as pessoas aderem a essa ideia.

Um jornalismo que se interesse pelos fatos da cidade, não por obsessões. Que queira informar, não converter. Que escolha seus colaboradores com base em talento, não em ideologia.

Curitiba precisa de mais. Uma cidade de quase dois milhões de pessoas tem histórias de sobra, tem problemas aos montes. E para essas duas coisas, precisa de jornalismo fiel, responsável e aprofundado.

Por isso eu, que nunca te pedi nada (talvez isso seja verdade, talvez não), peço pra você dar uma olhada no nosso Catarse. E considere se vale a pena ou não fazer esse jornal junto com a gente.

O Plural está aí. Só depende de você.