segunda-feira, 6 de agosto de 2018

Em Brasília, 19 horas, por Jaques Brand

Opinião pessoal: - Nunca me convenceu o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio. Ao contrário, sempre me pareceu enviesado, forçado, com provas dedutivas, tiradas de ilações rebuscadas. O triplex do Guarujá seria dele, se fosse...

Trata-se de uma construção lógica titubeante, da maior fragilidade, sem provas cabais, sem documentos, presente apenas no cérebro nem sempre isento de um Judiciário que tem dado provas inúmeras, múltiplas, de viés claramente político.

Exemplo: a famosa Teoria do Domínio do Fato, responsável por mandar o estadista Zé Dirceu para o xadrez, é totalmente esquecida quando se trata do escândalo multimilionário do Rodo Anel de São Paulo. Se aplicada ao ex-governador Alckmin, estaria este hoje atrás das grades.

Muito além da pessoa hoje detida pela Polícia Federal, é a democracia brasileira que está sob ameaça. O sentimento de flagrante e escancarada injustiça permeia hoje todo o País, como um grande "Se..." que subjaz a toda a Política, compreendida como a arte e a ciência do bem comum.

Não se fala nisso, mas ISSO está presente na mente de todos os brasileiros, sejam os da torcida organizada de extrema-direita, sejam todos os demais cidadãos.

A Oitava Turma do TRF-4 com sede em Porto Alegre nunca me pareceu ter isenção ou objetividade técnica na sentença.

A própria prisão após julgamento por órgão colegiado, vale dizer, em segunda instância, ainda que doutrinariamente se concordasse com ela, o que é altamente duvidoso, pois tornaria inútil a existência do Supremo Tribunal Federal, não vem ao caso.

Lula foi, no máximo, condenado por ... uma instância e meia.

Dadas as relações de estreita amizade e de estreita comunicação entre os membros daquela Oitava turma e o juiz da Terceira Vara, em Curitiba, fica muito difícil afastar a suspeita de JUSTIÇA CORPORATIVA, de julgamento por compadres.

A Oitava Turma do TRF-4 jamais comportou-se como segunda instância no caso concreto. Ao contrário, nunca apresentou qualquer debate a fundo da problematicíssima sentença da instância abaixo.

E mais: o sistemático agravamento das penas já cominadas pela Décima Terceira vara em Curitiba tem todo o jeito de manobra corporativa de reafirmação do poder desta última, espécie de legitimação de um juiz que tem partido tomado pra lá de evidente, com o propósito de apresentá-lo como excessivamente moderado...

Não bastasse o célebre episódio do Vazamento... Não bastasse a triste cena da interrupção das férias e da intervenção da primeira instância no folclórico episódio do desembargador de plantão...

Assistimos, na vida pública brasileira, a um teatro sem qualquer graça, e com riscos imensos de conflagração social. Pior ainda: com o risco de tornar ilegítimo o conjunto das eleições de Outubro.

A conclusão é tristemente clara e nítida. Luiz Inácio, o velho Lula, com seus erros e os seus acertos, é preso político.

Erros políticos sucessivos, como a subestimação do poder de articulação midiático-parlamentar-judicial da velha direita brasileira, que rouba o Brasil desde o Descobrimento, levaram o Velho Torneiro a esta arapuca jurídico-pantomimesca.

A própria generosidade liberal dos governos do Partido dos Trabalhadores, que acreditaram na isenção e competência doutrinária de uma Carmem Lucia, de um Fachin, de uma Rosa Weber, povoando o STF de criaturas tiradas do velho armário conservador, hoje volta-se contra o ex-presidente.

Declaro que não votaria novamente nesta figura extraordinária. Não por acreditar que não mereça o meu modesto voto. Mas por pensar que a hora de Lula passou, como passou a sua política de conciliação com as forças que hoje se configuram como anti-Povo, anti-Soberania, anti-Trabalho, anti-Meio ambiente, em suma as forças todas contrárias ao Brasil independente e justo com que todos sonhamos.

O que não me "desce", o que não posso admitir é que mantenham este brasileiro em prisão escandalosamente injusta.

Lula livre, sim, IMEDIATAMENTE.